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O juiz de Direito da Comarca de Corumbá -GO, Levine Raja Gabaglia Artiaga, proferiu decisão liminar tornando nulo o registro de candidatura do pastor José Wellington Bezerra da Costa Júnior, por não se desincompatibilizar da função de presidente da Casa publicadora das Assembleias de Deus (CPAD) antes do seu registro como candidato à presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus (CGADB). A decisão foi publicada nesta sexta-feira, 10.
A liminar foi expedida em 8 de fevereiro e requerida pelo pastor ligado à convenção Efraim Soares de Moura, que elencou diversas irregularidades, entre elas o fato de José Wellington (filho do atual presidente José Wellington Bezerra da Costa) não ter se desincompatibilizado do cargo de presidente da Casa Publicadora das Assembleias de Deus (CPAD).
De acordo com a regra expressa no edital que regulamenta o processo eleitoral, diretores da editora estão impedidos de se candidatar. Moura alega que a desincompatibilização deveria ter sido informada por meio de documentos no ato do registro, o que não foi realizado.
Entre os argumentos citados na ação judicial, está o de que a própria Comissão Eleitoral reconhece a invalidade da candidatura de José Wellington, justamente por não se desincompatibilizar no prazo devido. Ao se candidatar, o então candidato teria apenas apresentado um documento de licença, o que não significa que se afastou do cargo, já que seu nome continua aparecendo como presidente nas páginas dos periódicos da editora.
Já o afastamento do presidente e vice-presidente da comissão eleitoral ocorreu por suspeita de favorecimento ao candidato. À revelia das normas vigentes, o cancelamento da candidatura não se deu de forma imediata, mas foi concedido um prazo de três dias para que pudesse demonstrar a desincompatibilização do cargo.
Além disso, a condição de Promotores de Justiça seria condição impeditiva para atuarem fora de seu campo de jurisdição.
Segundo informações , já existem outras ações judiciais com pedidos semelhantes ingressadas no Amapá e Rio de Janeiro.
Desde dezembro, pastores das Assembleias de Deus de todo o país entraram na justiça para impugnar registros de inscrição para a eleição da CGADB. Entre as irregularidades relatadas, estão inscrições feitas sem o conhecimento dos pastores membros da convenção, inscrições de nomes sem cadastro, e até de pessoas falecidas.
A eleição da nova mesa diretora está marcada para 9 de abril de 2017.
Caso a cassação da candidatura do pastor Wellington Junior se confirme, e a liminar seja mantida, estarão disputando o pleito somente os pastores anteriormente inscritos, Samuel Câmara, presidente da Assembleia de Deus em Belém e Cícero Aparecido Tardim, presidente da Assembleia de Deus Alto Piriqui (PR).
O processo eleitoral é acompanhado com expectativa pelos integrantes da denominação, pois o pastor José Wellington Bezerra da Costa não estaria mais concorrendo após 25 anos no poder. Já Samuel Câmara tenta a eleição pela quarta vez.
