O deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) solicitou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, a realização de um mutirão com os profissionais do INSS para agilizar a liberação do seguro-defeso.
Como resultado, os pescadores artesanais com cadastros mais antigos no INSS não estão recebendo o auxílio desde março. Isso mesmo cumprindo todas as exigências previstas no acordo firmado junto ao Governo Federal.
Por isso, os representantes dos pescadores denunciaram que a cheia histórica e a pandemia provocaram uma situação caótica para a categoria.
Nesse sentido, os representantes dos pescadores denunciaram durante uma reunião realizada na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, na Câmara dos Deputados.
Da mesma forma, o presidente do Sindicato dos Pescadores Artesanais do Amazonas, Raimundo Gonçalves, destaca o início do problema.
Ele disse que inicia no atraso do recadastramento dos pescadores no Ministério da Agricultura, realizado para combater fraudes na concessão do Registro Geral da Pesca, exigido na liberação do auxílio.
Sustento aos pescadores
Criado em 1991, o seguro-defeso garante o sustento aos pescadores artesanais em todo país. Conforme o período em que as espécies estão se reproduzindo e a pesca se torna proibida.
Dessa maneira, o programa concede de três a seis parcelas a cada profissional.
Foto: Divulgação/BNC