A Câmara Municipal de Manaus (CMM) gastará R$ 83.400,00 na compra de fardos de café [R$ 58.900,00] e de açúcar [R$ 24.500,00] para “atender as necessidades” da Casa Legislativa por um ano. Preços acima do praticado no mercado.
O resultado do pregão presencial, com a escolha da empresa AS Oliveira & Cia Ltda-ME para fornecer os produtos, foi homologado pelo presidente da CMM, David Reis (Avante), e publicado na última quarta-feira (23) no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal.
Na tabela apresentada pela CMM no documento, serão comprados 140 fardos de açúcar do tipo cristal “especial de qualidade”, que contém 30 pacotes de 1kg cada, da marca Itamarati. Pelo que será gasto por fardo [R$ 175], o valor unitário do pacote de açúcar sairá por R$ 5,83. Já cada um dos 380 fardos de “café em pó torrado e moído, forte e incorpado”, da marca Kimimo, custará R$ 155 para a Câmara. Como um fardo tem 20 pacotes de café de 250 gramas, o valor unitário de um pacote será de R$ 7,75.
O edital do Pregão Presencial n° 008/2021-SRP/CMM para a “contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento, sob demanda, de café e açúcar”, era do tipo menor preço de item. Em suma, a Câmara Municipal deveria analisar as propostas de empresas que fornecessem o valor mais em conta para os produtos solicitados e verificar o melhor custo-benefício.
Dava para economizar
Mas em uma pesquisa de preços de mercado, podemos afirmar que a CMM poderia ter economizado mais para adquirir café e açúcar suficientes para durar 12 meses.
Pela ferramenta Busca Preço Amazonas, da Sefaz, que exibe uma lista dos produtos encontrados a partir do menor para o maior preço baseado em notas fiscais dos consumidores, encontram-se unidades de café e açúcar das mesmas marcas e medidas, que serão pagas pela Casa Legislativa, e custando menos.
Outro parâmetro
Se for considerar os menores preços encontrados em Manaus, a Câmara Municipal gastaria no máximo R$ 55.450,00 nos fardos dos dois produtos alimentícios. Uma economia de R$ 27.950,00 em comparação ao preço original fechado no pregão presencial.
No caso do café em pó Kimimo, o pacote de 250 gramas era vendido a R$ 5,50 e em apenas um estabelecimento, conforme a ferramenta da Sefaz. Também era possível achar um pacote de açúcar cristal Itamarati de 1kg, comercializado entre 42 estabelecimentos diferentes, nos valores de R$ 3,25 [mínimo] e R$ 6 [máximo].
E caso use como parâmetro o valor da cesta básica de maio, divulgado pela Comissão de Defesa do Consumidor de outro Poder Legislativo – Aleam -, a Câmara Municipal ainda estaria pagando um preço acima do praticado no mercado. Segundo o relatório de pesquisa da Assembleia do Estado, uma embalagem de 250 gramas de café em pó tem o preço em média de R$ 4,03 e o açúcar de 1kg fica em média no custo de R$ 3,27.
Nesta faixa, a CMM precisaria desembolsar R$ 44.368,00 para suprir a quantidade de café e açúcar definida no pregão e ainda pouparia R$ 39.032,00 do valor total que pagará no contrato com a empresa AS Oliveira & Cia Ltda-ME.
Fonte:
Texto: Diogo Rocha
