BRASÍLIA| As discussões que envolvem as reformas da Previdência e Tributária causaram um verdadeiro terremoto no governo Bolsonaro após declarações do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, sobre a cobrança de impostos sobre igrejas, taxando os dízimos e ofertas doados pelos fiéis. O estrago foi tamanho que o próprio presidente veio a público para negar que essa mudança vá acontecer.
Cintra, 74 anos, é um dos principais articuladores da Reforma Tributária no país, visando a simplificação e redução dos impostos. No entanto, na última segunda-feira, 29 de abril, ele fez uma declaração infeliz sobre o que é arrecadado pelas igrejas e demais religiões através de doações dos fiéis.
“Isso vai ser polêmico. A base da CP (contribuição previdenciária) é universal, todo o mundo vai pagar esse imposto, igreja, a economia informal, até o contrabando”, declarou Cintra, ao explicar sua proposta para mudança do atual sistema que financia parte das despesas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Ele propõe que o atual modelo de contribuição previdenciária, que incide sobre a folha de pagamentos e encarece o custo de um trabalhador registrado em carteira, seja substituído por um tributo que vai incidir sobre todas as transações financeiras, bancárias ou não, com alíquota de 0,9% e rateado entre as duas pontas da operação: quem paga e quem recebe, segundo informações do jornal Folha de S. Paulo.
Com essa proposta, esse novo tributo aliviaria a folha salarial, permitindo que empresários contratem mais funcionários, pois o custo sobre os salários seria reduzido, no país todo, em R$ 350 bilhões. “Vai ser pecado tributar salário no Brasil”, disse Cintra, contando com a aprovação de sua proposta. “O Brasil é um dos países que mais tributam salário. O empregado leva para casa metade do que ele custa para a empresa. Isso desestimula a geração de empregos”.
O presidente ficou surpreso ao saber das declarações de Marcos Cintra, e afirmou que não havia autorizado qualquer proposta de mudança na isenção tributária sobre templos religiosos: “No nosso governo nenhum novo imposto será criado, em especial contra as igrejas”, afirmou Bolsonaro.
“[A igreja,] além de ter um excelente trabalho social prestado a toda comunidade — reclamam eles com razão, no meu entendimento —, seria uma bitributação. Então, bem claro, não haverá um novo imposto para as igrejas”, emendou o presidente, em um vídeo publicado no Twitter.
