Um grupo ateísta com sede em Wisconsin (EUA) entrou com uma ação, pedindo a um juiz federal para derrubar a ordem executiva sobre a liberdade religiosa, assinada presidente Donald Trump.
A ação da organização ‘Freedom from Religion Foundation’ tem o objetivo de facilitar a aplicação de uma regra da Receita Federal (IRS) que limita a atividade política das organizações religiosas.
Na última quinta-feira (4), o presidente emitiu uma ordem executiva, exigindo que o Departamento a não tome “ações adversas” contra igrejas ou organizações religiosas que manifestem algum posicionamento político oficial. Ele disse que estava “devolvendo a voz das igrejas”.
“A fé está profundamente enraizada na história de nosso país, no espírito de nossa fundação e na alma de nossa nação”, afirmou Trump ao assinar a ordem, durante a celebração do Dia Nacional da Oração, com com líderes religiosos e funcionários da Casa Branca. “Não permitiremos que pessoas de fé sejam alvejadas, intimidadas ou silenciadas”.
A organização ateísta ‘Freedom from Religion Foundation’ entrou com uma ação judicial mais tarde. O grupo de Madison, Wisconsin, argumenta no arquivamento que a ordem “é inconstitucional, porque concede tratamento preferencial às organizações religiosas, enquanto grupos seculares devem ainda cumprir a lei”.
O porta-voz do Departamento de Justiça dos EUA, Ian Prior, chamou a ordem assinada por Trump de uma diretriz legal para honrar as liberdades da Primeira Emenda – que garante a liberdade de expressão na Constituição dos Estados Unidos.
“Vamos defender vigorosamente a Ordem e o exercício da liberdade religiosa na América”, disse Prior em um e-mail.
