A Associação Brasileira de Ateus a Agnósticos (Atea) entrou com pedido na Justiça de Tocantins para o cancelamento do Capital da Fé, evento com artistas gospel durante o feriado de carnaval em Palmas. Entretanto a solicitação não foi aprovada.
O juiz Manuel de Farias Reis Neto, após julgamento da solicitação, relatou que a festa religiosa incentiva “a paz, a tolerância, o respeito e a união familiar” e que o carnaval tradicional estimulava de forma indireta “o uso de entorpecentes, drogas, álcool e promiscuidades”.
O parecer do pedido saiu na terça-feira (14). Na declaração o juiz alegou que o “conceito de Estado laico não deve se confundir com Estado ateu, tendo em vista que o ateísmo e seus assemelhados também se incluem no direito à liberdade religiosa”. O juiz constatou que não existem provas de aplicação de recursos públicos no evento.