O Amazonas conseguiu habilitar novos leitos e serviços junto ao Ministério da Saúde, o que resultará no reforço de R$ 6.711.569,60 por ano para o financiamento da saúde no estado. Conforme portaria ministerial, publicada em dezembro, somente para os 40 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) que o governador Wilson Lima reativou no Hospital e Pronto-socorro da Zona Norte Delphina Aziz, em abril, estão sendo destinados mais de R$ 5 milhões.
De acordo com o secretário estadual de Saúde, Rodrigo Tobias, a habilitação de novos serviços é um ganho duplo para o estado. “Quando habilitamos o leito, passamos a receber recurso federal para manter um serviço que vinha sendo custeado apenas com a fonte estadual. Dessa forma, podemos destinar o recurso do tesouro estadual para melhorar mais serviços e ampliar nossa assistência. Um ganho também para a população”, explicou.
A habilitação dos leitos se deu por meio das portarias nº 3.352 e 3.362, de dezembro de 2019. Além dos 40 leitos de UTI, o Ministério da Saúde concedeu ao Estado do Amazonas, por meio de portarias, a habilitação de outros serviços que vão garantir aos usuários maior assistência em saúde.
Dentre os demais serviços habilitados pelo governo federal estão leitos nas maternidades Balbina Mestrinho e Ana Braga, referências em parto de alto risco no Amazonas. A maternidade Balbina Mestrinho recebeu habilitação do Centro de Parto Normal Intra-Hospitalar, com três quartos, e a maternidade Ana Braga recebeu habilitação do Centro de Parto Normal Extra-hospitalar, com três suítes. Ao todo, as duas unidades devem receber aporte financeiro de R$ 960 mil ao ano para manter os serviços.
Recursos financeiros – O Ministério da Saúde também destinou recursos financeiros para hospitais privados sem fins lucrativos credenciados ao SUS. É o caso do Hospital Padre Colombo, em Parintins, que vai receber incremento de R$ 131.674,00 ao ano do teto MAC, e o Hospital Beneficente Portuguesa, em Manaus, que receberá R$ 29.646,00.
Tratamento para obesidade – O Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 3.411, de 17 de dezembro de 2019, também aprovou a Linha de Cuidado do Sobrepeso e da Obesidade e habilitou o Hospital Universitário Getúlio Vargas como unidade de assistência de alta complexidade ao indivíduo com obesidade, o que aumentará a oferta de cuidados aos pacientes do estado que procuram tratamento na unidade.
Unidades da rede estadual – Desde que assumiu a gestão, o Governo do Amazonas tem trabalhado para reorganizar a rede de saúde, aumentando o número de leitos, ampliando a oferta de cirurgias e mantendo o abastecimento de medicamentos acima dos 60,6% no estado.
Atualmente, a rede estadual conta com 59 unidades de saúde na capital, entre hospitais, maternidades, policlínicas, Caimis, Caics, prontos-socorros, Serviços de Pronto Atendimento e UPAs.
