O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, vetou um trecho do PL 390/2017, que estabelece a redução de dias de pena de presidiários por meio da leitura de livros. A parte vetada foi uma relacionada à leitura da Bíblia.
O veto foi publicado no Diário Oficial do estado nesta sexta-feira (12). Em sua justificativa, Alckmin considera que o artigo relacionado à Bíblia possui uma “inarredável inconstitucionalidade”.
De autoria dos deputados Gilmaci Santos, Milton Vieira, Sebastião Santos e Wellington Moura, todos do PRB, a proposta estabelece que os presidiários poderão diminuir quatro dias de suas penas por cada livro lido. O total, no entanto, não poderá ultrapassar 48 dias por ano.
O trecho vetado estabelecia que a Bíblia seria um compilado de 39 livros do Velho Testamento e 27 livros do Novo Testamento, definindo que cada um desses livros concluídos seria considerado na redução da pena.
Os detentos terão um prazo de 30 dias para concluírem a leitura e mais 10 dias para escreverem uma resenha sobre a obra que terminaram de ler. Caso a resenha seja aprovada, os dias de pena serão descontados.
(Pleno News)
